Ação civil pública obriga a Prefeitura de São Luís a vacinar a população após denúncia feita pelo Coletivo Nós.

 

Atendendo a denúncia feita pelo Coletivo Nós (PT), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de obrigar a Prefeitura de São Luís a vacinar todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação do município, independentemente do local que tenham tomado a primeira dose. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com pedido de Tutela Antecipada (liminar), assinada pelos defensores públicos Cosmo Sobral da Silva e Vinícius Goulart, ambos do Núcleo de Defesa da Saúde, Pessoa com Deficiência e Idoso.

Ação civil pública obriga a Prefeitura de São Luís a vacinar a população após denúncia feita pelo Coletivo Nós

“O SUS é um sistema unificado e a vacinação é uma prioridade para combatermos o avanço do Coronavírus no país. A Prefeitura está impedindo que a população complete seu ciclo de imunização, em especial aos que tomaram a primeira dose contra a Covid-19 em unidades de vacinação geridas pelo governo estadual. A saúde pública não deve ser tratada como moeda de troca ou de promoção política. As pessoas não podem ser impedidas de tomar a segunda dose em nenhuma cidade do nosso país. O que preconiza a lei e a resolução do Ministério da Saúde é exatamente que a aplicação da segunda dose deve ser garantida independente da unidade federativa do município em que a primeira dose foi realizada, garantindo, assim o esquema vacinal de toda a população brasileira”, enfatizou o co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares.

Segundo o co-vereador, em casos de excepcionalidade, o Estado deverá enviar relatório ao Ministério da Saúde com as informações necessárias para reanálise da distribuição. “A maioria das pessoas mal tem o dinheiro do transporte para tomar a vacina e, quando chegam, recebem a informação de que não podem ser imunizadas. Todas essas pessoas que são barradas vão a outro local para tomar a segunda dose? Muitas delas não. A prefeitura precisa reconhecer a universalidade do SUS e o direito de todas as pessoas de tomar a segunda dose da vacina, independentemente de onde elas tomaram a primeira. O que a Prefeitura de São Luís está fazendo é crime e é grave. E isso pode custar a vida das pessoas”, completou.

O valor da causa é no valor de R$ 500 mil, sendo acrescido de multa diária de R$ 100 mil caso a Prefeitura descumpra a determinação. O processo determina que o município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS seja obrigado a cumprir a orientação do Ministério da Saúde e aplicar a segunda dose da vacina contra o Coronavírus em todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação da rede municipal desta capital, ainda que o paciente tenha recebido a primeira dose em unidade de saúde de outro município ou por meio de campanha da rede de saúde estadual, sob pena de multa diária a ser fixada pelo Juízo.

Ação Civil Pública

A Ação frisa a grave denúncia de que o município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, determinou que seus agentes públicos “não apliquem a segunda dose (D2) da vacina contra o novo Coronavírus em pessoas que receberam a primeira dose (D1) em outro município ou em outro Estado da Federação”.

O texto diz que isso acontece especialmente nos casos em que o indivíduo foi vacinado pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão – SES, nos chamados ‘Arraial da Vacinação’, promovido pela SES em municípios da região metropolitana da Ilha e também no interior do Estado, visando dinamizar a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com a divulgação dos números de vacinados no ‘Arraial da Vacinação’, em uma única ação na Cidade Olímpica, o Governo do Maranhão vacinou mais de 11 mil pessoas.

Em anexo, a ação traz notícias, áudios, vídeos e fotos de denúncias feitas por pessoas em Redes Sociais, aos parlamentares do Coletivo Nós e à outros órgãos públicos, relatando que tomaram a primeira dose em mutirão promovido pela SES, mas que ao chegar a data de receber a segunda dose, buscam posto de vacinação do município de São Luís e são informados de que não podem ser vacinados com a segunda dose na capital maranhense porque “só pode receber a D2 em São Luís aquela pessoa que recebeu a D1 por equipe da SEMUS e tem essa informação anotada na sua Carteirinha de Vacinação”, mesmo a pessoa morando em São Luís, e quem recebeu em outro município.

Direito à saúde

O documento destaca ainda que a vacinação contra o Coronavírus na cidade de São Luís tem sido anunciada com o ritmo intenso, no entanto a Prefeitura tem impedido o acesso da população à segunda dose para completar o esquema vacinal. Segundo a Defensoria, esta conduta da SEMUS contraria, frontalmente, a orientação do Ministério da Saúde, instituída pelos Informes Técnicos números 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, elaborados pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento a Covid-19, em cujo item “orientações adicionais” constam a seguinte observação:

“ATENÇÃO: A aplicação da Dose 2 deve ser garantida independente da UF ou Município em que a Dose 1 foi realizada, garantindo assim o esquema vacinal de toda a população brasileira. Em casos de excepcionalidade, o Estado deverá enviar relatório ao Ministério da Saúde com as informações necessárias para reanálise da distribuição”.

Desta maneira, a prática de negar a segunda dose da vacinação aos indivíduos que tomaram a primeira dose em outro município ou estado, além de contrariar a diretriz expressa nos informes técnicos da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento a Covid-19 do Ministério da Saúde acima mencionados, também atenta contra princípios constitucionais sensíveis que servem de fundamentos do Sistema Único de Saúde, dentre eles o princípio da hierarquia e do atendimento integral à saúde, especialmente porque os imunizantes e seus insumos são adquiridos com recursos do Governo Federal, cabendo à instância municipal apenas operacionalizar a aplicação das vacinas.

A Ação também ressalta que “o Sistema Único de Saúde (SUS), composto pela União, Estados e Municípios, visa manter a integralidade da assistência à saúde, seja individual ou coletiva, devendo atender aos que dela necessitem em qualquer grau de complexidade, de modo que, restando comprovado o acometimento do indivíduo ou de um grupo por determinada moléstia, necessitando, pois, de tratamento, este deverá ser fornecido pelo SUS, de modo a atender ao princípio maior, que é a garantia à vida digna”.

O direito à saúde é um Direito Humano e Constitucional de todo indivíduo. O SUS é de responsabilidade conjunta da União, Estados-membros e Municípios. Todas essas entidades têm o dever de garantir o acesso ao tratamento e insumos especiais para pessoas desprovidas de recursos financeiros.

A DPE lembra que a demora do processo vacinal pode agravar os riscos de morte por Covid-19 e aumentar a distância entre a 1ª e a 2ª dose, que pode impedir o resultado útil esperado com o ciclo completo de imunização. O Brasil é o atual epicentro da pandemia e vive em uma situação de emergência de saúde, com decreto de calamidade pública no Estado do Maranhão que torna a situação ainda mais urgente.

Ação civil pública obriga a Prefeitura de São Luís a vacinar a população após denúncia feita pelo Coletivo Nós.

Carlos Lula destina ambulância para o município de Cururupu

O secretário de estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, destinou nesta segunda-feira (20) uma ambulância equipada para o município de Cururupu.

Para o reforço no transporte sanitário dos pacientes, a ambulância conta com prancha, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

Os municípios maranhenses passaram a ter uma nova realidade com as novas ambulâncias atuando no atendimento de urgência e emergência. Soma-se a isso a entrega de cerca de 345 ambulâncias na gestão do governador Flávio Dino e do secretário Carlos Lula.

“Além de investimentos na expansão da rede hospitalar, o programa estadual de entrega de ambulâncias promove a requalificação do transporte sanitário do Estado. Esse comprometimento com a saúde pública exige ações reais para o bem cuidar da população maranhense”, disse o secretário Carlos Lula.

Escola Acolher promove Feira do Empreendedor neste sábado dia 18

*Escola Acolher promove Feira do Empreendedor neste sábado dia 18*

Alinhada a grandes desafios globais das sociedades contemporâneas, a OPEE é comprometida em oferecer soluções focadas no autoconhecimento, no empreendedorismo, na educação financeira voltada ao consumo consciente, na inteligência emocional alinhada aos novos caminhos da neuroeducação e nos métodos de estudo para a disciplina necessária ao sucesso pessoal e coletivo. Neste sábado dia 18 acontece a Feira do Empreendedor 2021 em todas às unidades da Escola Acolher no Cohafurma. Turu e Anil.
O foco na escolha profissional, capaz de evitar a enorme evasão universitária e nos índices de descontentamento com o trabalho, na construção da empregabilidade de forma proativa e na aproximação de famílias e escola.
Com o intuito de proporcionar aos nossos educandos aprendizagens significativas e conclusão aos projetos das metodologias OPEE, a escola Acolher promoverá a FEIRA DO EMPREENDEDOR 2021 – “O comportamento empreendedor- um saber essencial”. O projeto de Empreendedorismo e projeto de vida incentiva a vivenciar situações relativas à condução de um negócio, bem como desenvolver habilidades necessárias que competem a um empreendedor a perceber como lidar com o dinheiro que, afinal, faz parte do nosso dia a dia.
Com o objetivo de propiciar aos nossos alunos o contato inicial com as etapas da educação financeira (Diagnosticar, Sonhar, Orçar, Poupar) que auxiliam a compreensão do uso consciente do dinheiro e despertam atitudes de participação e colaboração para vida em sociedade (Aprender a Ser, Aprender a Ter, Aprender a Fazer e Aprender a Aprender), cada turma criou sua microempresa.

Vereador é contra o crescimento profissional de funcionários públicos em Bacabeira

O vereador de primeiro mandato Huck Pires (PSC), tem sido duramente criticado em toda a cidade de Bacabeira, sobre seu discurso feito na última quinta-feira (16), durante a sessão na Câmara de Vereadores.

Eleito pela primeira vez, Huck sempre tenta chamar a atenção mesmo tentando menosprezar alguns servidores públicos municipais.

Em seu discurso pobre de informações, Huck garantiu que “Quem é AOSD tem que ser AOSD, quem é guarda tem que ser guarda, quem é porteiro, tem que ser porteiro”, tentando assim, menosprezar alguns funcionários que tiveram seus cargos elevados na atual gestão em Bacabeira.

Mas perdido que cego em tiroteio, o vereador tenta a todo custo se promover em todas as sessões, tentando até “humilhar” alguns servidores, gerando revolta em vários grupos de WhatsApp pela lamentável atitude do parlamentar.

Mais uma vez, Pires mostra seu despreparo para está naquela Casa Legislativa, e mostra que tenta apenas se beneficiar dos cargos públicos em que ele e seu esposo exercem.

Carlos Lula pede posicionamento da Anvisa sobre suspensão da vacinação de adolescente contra a Covid-19

O presidente do Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, encaminhou ofício para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exigindo posicionamento sobre a continuidade da vacinação de adolescentes contra a Covid-19 no país.

No documento assinado por Carlos Lula, o Conass pede “imediato posicionamento da ANVISA sobre a autorização para uso da vacina em adolescentes de 12 a 17 anos”. A medida questiona a nota do Ministério da Saúde que orienta a suspensão da vacinação em adolescentes sem comorbidade, que contradiz a autorização da Anvisa.

O ofício alerta para a necessidade de avançar na vacinação de adolescentes com e sem comorbidades. “A vacinação dos adolescentes cumpre importante papel na estratégia de controle da pandemia no Brasil”, diz o texto.

O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde também assina o documento. Leia completo abaixo.

É preciso empatia para transformar realidades.

É preciso empatia para transformar realidades

É preciso empatia para transformar realidades

Passado o aniversário de 409 anos de São Luís, preciso pontuar entregas importantes que o governo do Maranhão fez em comemoração à data. Somente de 6 a 10 de setembro, os ludovicenses receberam importantes equipamentos públicos de educação, saúde, acesso a esporte e lazer.

Vou destacar as obras educacionais e uma vistoria que fizemos na Ilha de Tauá-Mirim, localizada na zona rural de nossa cidade.

Por meio do programa Escola Digna, participei de uma verdadeira maratona de entregas, com a inauguração do Centro Educa Mais Sousândrade, localizado no bairro Lira, na capital maranhense, que agora é uma escola de tempo integral, com capacidade para atender cerca de mil estudantes.

Além dos Faróis do Saber Antônio Machado Neves da Costa, no Anjo da Guarda; e Gonçalves Dias, no Filipinho; foram inaugurados o Centro Educa Mais Maria Pinho, no Cohatrac; o Centro de Ensino Rio Grande do Norte, no Radional; e o CE Renascença, no bairro Renascença.

Tudo comandado pelo governador Flávio Dino e sob a coordenação do secretário Felipe Camarão. E é essa liderança que quero destacar. Para mudar a vida de tanta gente, é preciso ter empatia, ou seja, se colocar no lugar do outro.

Não só em São Luís, mas em todo o Maranhão, as pessoas podem sonhar e conquistar um futuro melhor. Aquela herança de que só o filho de alguém socialmente bem posicionado poderia ter acesso a uma escola de qualidade não existe mais em nosso estado. Hoje o filho do pobre também pode fazer intercâmbio, estudar em escola bilíngue, de tempo integral, desenvolver competências e conhecimentos relacionados à programação, eletrônica, robótica e muito mais.

A educação realmente transforma realidades, mas para isso é fundamental sentir a necessidade de quem mais precisa, que, na prática, é ter como prioridade uma agenda voltada às causas sociais. É querer, de coração, que todos tenham oportunidades iguais. E o governo do Maranhão tem trabalhado nesse sentido e com esse sentimento. Eu me orgulho de ser um aliado das lutas com essa gestão que quer deixar um legado cada vez maior de avanços e desenvolvimento aos maranhenses.

E o foco não está somente na educação, mas também em assegurar desenvolvimento, gerar emprego, renda e dignidades às pessoas.

Nessa semana de celebrações, com o vice-governador Carlos Brandão, ainda estive na Ilha de Tauá-Mirim, onde há mais de 20 anos os moradores esperavam por uma obra que garantisse desenvolvimento ao lugar. Agora, o governo está implantando uma estrada para ligar as comunidades da Ilha. São 5 km em Jacamin e três vias transversais pavimentadas de 4 km para acessos às comunidades de Embaubal, Ilha Pequena e Amapá.

Além da mobilidade, a obra potencializará a venda de mandioca e farinha produzidas no local, o turismo nas praias da região e o transporte escolar das crianças.

O senhor José Satiros, morador há 65 anos do povoado Jacamim, nos testemunhou que nunca tinha visto nada como essa obra na região. Ao agradecer, ainda disse que se passaram vários governos e que nenhum deu a atenção necessária.

“Fico até impressionado porque a gente vinha pedindo para certos governos, certos prefeitos, nunca tinha sido feito o que está sendo feito agora. Nós realizamos o nosso sonho de ter uma estrada maravilhosa como essa que o Dino está fazendo”, comentou o morador.

É justamente isso que nos motiva e nos dá força para fazer mais: ter a certeza de que muitas vidas serão transformadas. E não há nada que pague poder enxergar no rosto das pessoas um olhar de agradecimento, mesmo que a gratidão seja por algo que já deveria ser delas há muito tempo.

Paulo Victor
Vereador de São Luís

Carlos Lula vai abrir serviço inédito de UTI infantil em Pinheiro

 

O Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, completa seis anos no próximo 28 de setembro. Em alusão a data, o secretário de estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, antecipa o anúncio da muito em breve abertura de 10 leitos de UTI infantis na unidade de referência na região.

Nas redes sociais, Carlos Lula informou que o Hospital vai contar com quatro leitos de UTI Neonatal (UTIN) e seis de UTI pediátrica.

Na região de Pinheiro, os municípios beneficiados com a rede assistencial do Hospital Regional são: Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia. Na região de Zé Doca, Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Carutapera, Centro Novo, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Presidente Médice, Centro do Guilherme; Enquanto na Região de Viana, Bacurituba, Palmeirândia, São Bento, Viana.

“O SUS é universal”, responde Carlos Lula sobre polêmica na aplicação da vacina em São Luís

O secretário da saúde do Maranhão, Carlos Lula, denunciou a ilegalidade da prefeitura de São Luís por barrar o direito do cidadão à segunda dose da vacina contra a Covid-19. Segundo a denúncia nas redes sociais, só são aceitos aqueles que tomaram a primeira dose nos postos montados pela própria prefeitura.

No twitter, o secretário do Maranhão denunciou a ilegalidade na prática da prefeitura de São Luís. “O SUS é universal. É muita pequeneza política e mesquinhez isso aqui acontecer. Além de ilegal.”

Desde o mês de agosto, o Ministério da Saúde emitiu nota técnica para informar que a segunda dose deve ser garantida independente de cidade ou estado onde foi realizada a primeira dose.

Resta saber quando a Prefeitura de São Luís dará real importância a vida do cidadão, mais do que promover a falsa propaganda sobre quão bela é a campanha de vacinação na capital maranhense, que na prática é, minimamente, excludente.

Paulo Victor participa de vistoria de obras e entrega de escolas em comemoração aos 409 anos de São Luís.

Paulo Victor participa de vistoria de obras e entrega de escolas em comemoração aos 409 anos de São Luís.

Paulo Victor participa de vistoria de obras e entrega de escolas em comemoração aos 409 anos de São Luís.

Na segunda-feira (6), o vereador Paulo Victor acompanhou o vice-governador Carlos Brandão na Ilha de Tauá-Mirim, localizada na zona rural de São Luís, para vistoriar a obra da estrada que liga as comunidades da Ilha. A realização da obra foi solicitada pela Câmara Municipal de São Luís.

São 5 km em Jacamin e três vias transversais pavimentadas de 4 km para acesso às comunidades de Embaubal, Ilha Pequena e Amapá.

“Com essa iniciativa, o governo do Maranhão leva mobilidade, potencializa a venda de mandioca e farinha produzidas no local, além de atrair turismo nas praias da região e melhorar o transporte escolar das crianças”, disse Paulo Victor.

Segundo o vice-governador, Tauá-Mirim sempre recebeu promessas de melhorias, ano após ano; porém nada de concreto havia sido realizado. “A cada nova promessa, vinda de diversos segmentos, mais um ano se seguia e nada era feito. Isso mudou agora. Também iremos analisar a viabilidade de implantação de outras melhorias, como uma escola de ensino médio, para que os estudantes não precisem se sacrificar indo até escolas distantes”, afirmou.

“Nós, aqui, temos muitas carências. A estrada era a principal delas. Não é fácil quando adoece uma pessoa e precisamos levar para o hospital, por exemplo”, comentou o presidente da Associação de Moradores Ilha Pequena-Jacamim, Teotônio Fernando Bezerra Júnior.

Também participaram da vistoria o vereador Marquinhos e os secretários Ivaldo Rodrigues e Lívio Corrêa.

Mais entregas

Na terça-feira (7), em celebração à Independência do Brasil, com o governador Flávio Dino e secretário de estado da educação, Felipe Camarão; Paulo Victor também participou da entrega de duas Escolas Dignas: CE Rio Grande do Norte e CE Renascença.

Na quarta-feira (8), em comemoração aos 409 anos de São Luís, o governo do Estado entregou o Centro Educa Mais Sousândrade, no Lira, todo reformado, com a presença do parlamentar.

“É uma honra participar de momentos tão importantes para a nossa cidade e para a nossa gente. Quero parabenizar o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário Felipe Camarão, por não medirem esforços na garantia de um estado que seja transformado pela educação”, destacou.

Os vereadores Jhonatan Soares e Eunice Chê, do Coletivo Nós; o vereador Edson Gaguinho, a vereadora Concita Pinto também marcaram presença.

Vereadora Fátima Araújo é atacada por vereador Chaguinhas

Vereadora Fátima Araújo é atacada por vereador Chaguinhas

Na sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, desta quarta-feira (1º), a vereadora Fátima Araújo cobrou ações da Prefeitura para a rua Bom Jesus, no bairro João de Deus, que precisa de melhor infraestrutura, pois, em razão de vários buracos, vai perder a linha de ônibus que passa no local.

Logo depois, o vereador Chaguinhas disse no plenário que a cidade está sob nova direção e que “aquele negócio de vereador ficar com requerimento na rua pra cima e pra baixo, mostrando que é ele que tá trazendo as obras, com a nova gestão, isso pouco a pouco tá sendo desbotado”.

A pontuação é inadequada, já que a função do parlamentar é esta: solicitar, cobrar, fiscalizar até que a solução chegue ao povo.

Chaguinhas pegou pesado e foi agressivo com a vereadora, chegando a dizer que ela é oportunista e desleal. Afirmou ainda que tanto Fátima como o vereador Paulo Victor eram vendedores de perfume e que iam de porta em porta para falar do asfalto, desconsiderando que a iniciativa também faz parte da atividade parlamentar, assim como ouvir as pessoas, dar atenção, prestar contas do trabalho.

A rixa de Chaguinhas começou em 2020, quando a vereadora, após eleita, conseguiu, com o governo do Estado, asfalto para 12 ruas do bairro São Cristóvão, o que afetou o vereador, e até hoje ele faz questão de criticar a forma de trabalhar da parlamentar, que veio das comunidades e sempre colocou a mão na massa para melhorar as ruas e garantir melhorias aos moradores.

Fátima disse que já foi chamada de ridícula por Chaguinhas, por varrer rua, e afirmou que não é um mandato que vai mudar o seu jeito de ser.

“Antes de ser vereadora, eu já varria rua […], como sempre fiz nas comunidades. O meu trabalho é voltado para a população.”